Mulheres programam participação na Rio+20

Associação das Donas de Casa se reuniram na Câmara Municipal para organizar participação em eventos

O grupo de mulheres que participa das atividades da Associação das Donas de Casa de Ponta Grossa se reuniu hoje, para fazer avaliação da participação na Marcha Mundial das Mulheres, ocorrida no último dia 8 de março e programar a participação na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Com respeito à Marcha, o consenso do grupo foi de que o evento trouxe muito aprendizado sobre as questões que envolvem a violência no campo e na cidade contra as mulheres, além de outros direitos fundamentais como mais participação na política, equilíbrio nas questões trabalhistas, entre outros. Já com relação aos Rio + 20, a Associação começa a se organizar para representar o movimento pela valorização da mulher em consonância com os temas que serão discutidos na Conferência.

A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Câmara derruba veto à Lei que exige diploma para jornalistas nos poderes Executivo e Legislativo de Ponta Grossa

Por 14 votos a zero, a Câmara Municipal de Ponta Grossa derrubou na tarde de hoje o veto do Poder Executivo à Lei Nº 10.858, que exige a obrigatoriedade de Diploma de Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo, nos poderes Executivo e Legislativo, para as funções de jornalista e assessor de imprensa.

O veto foi acompanhado do discurso de vários vereadores, entre eles a vereadora Ana Maria de Holleben, que disse que a atitude Executivo representaria um retrocesso histórico caso fosse mantida. “Vamos voltar à época dos rábulas no Direito, dos práticos em Odontologia? Esse veto é um ataque à educação superior em Jornalismo, que já existe no país desde 1947, com mais de 370 escolas espalhadas pelo país”, disse a vereadora.

Ela também salientou que, apesar de haver entendimento do Superior Tribunal Federal para a inexigilibidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, a Lei que exige o diploma para o exercício da profissão no Poder Público nas cidades e nos Estados é perfeitamente possível. “Em alguns estados e cidades essa exigência já é lei. Temos autonomia para exigir que o serviço público tenha profissionais qualificados pelas faculdades de comunicação”, ressaltou Ana Maria.

De qualquer modo, o Senado Federal já aprovou em primeira votação a Proposta de Emenda à Constituição número 33, que restabelece a exigência do diploma em todo o Brasil. "Foi uma votação esmagadora no Senado, com 65 votos a 7. Tenho plena convicção de que ainda nesse ano a PEC vai ser aprovada no Senado em segunda discussão, assim como na Câmara dos Deputados. Derrubando o veto municipal, damos um exemplo para o Brasil de respeito à educação em nível superior e de exigência na qualidade da informação", finalizou.   

Grupo de mulheres de Ponta Grossa participa da Marcha Mundial das Mulheres

Vereadora Ana  Maria com o grupo da Associação das Donas de Casa de Ponta Grossa, em Curitiba, na Marcha Mundial das Mulheres

Um grupo composto por 40 mulheres de Ponta Grossa, da Associação das Donas de Casa e da APP Sindicato, participou no dia 8 de março da Marcha Mundial das Mulheres em Curitiba. O evento teve como característica um protesto pelo fim da violência contra as mulheres. Além disso, elas se manifestaram a favor dos direitos sexuais reprodutivos, de educação, alimentação, moradia e preservação da natureza.

As manifestantes se reuniram na Praça Santos Andrade e seguiram em passeata até a Boca Maldita, onde aconteceram discursos das lideranças e místicas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com os temas da marcha.Além do grupo de Ponta Grossa, mulheres ligadas à vários movimentos sociais e sindicatos também se fizeram presentes.

“Foi um momento único, de muito aprendizado e mobilização pelos nossos direitos. Foi muito importante para que pudéssemos mostrar as nossas demandas para a sociedade”, destacou a vereadora Ana Maria, que coordenou o grupo da Associação das Donas de Casa de Ponta Grossa. 

Vereadora Ana Maria com o deputado Jesse Lemos e Doris

Mística do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Vereadora Ana Maria com Mario Sérgio Ferreira de Souza da APP Sindicato

A busca pela autonomia das mulheres

Quatro questões principais impedem que a mulher conquiste seu devido espaço na sociedade brasileira, a falta de autonomia nas áreas econômica, cultural, pessoal e política. Com isso, saem perdendo o país, a convivência familiar e a distribuição de renda.

Ainda que nas últimas décadas tenham acontecido muitos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer na questão econômica. O país tem uma tradição cultural machista que não remunera o trabalho de muitas mulheres, ou seja, as atividades domésticas como a administração da casa e o cuidado com os filhos são considerados como uma espécie de “dom natural” da mulher, uma coisa que nasce com elas e que faz parte da sua própria natureza. Conclui-se daí que não é necessário que ela receba por esse trabalho. Esse pensamento atrasado faz com que haja ainda mais diferenças na distribuição de renda, com a concentração dos recursos nas mãos dos homens, direcionando os gastos preferencialmente para as suas necessidades e demandas. Já foi dito que no Brasil, a pobreza tem a cara da mulher.

Esse cenário acaba contaminando toda a cadeia do trabalho, pois se o que as mulheres fazem em casa não vale nada, o que elas fazem nas empresas também vale menos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para cada R$ 100 pagos aos homens no mercado de trabalho, são pagos R$ 76 às mulheres. E apesar de receber menos, são as mais bem preparadas, tendo em vista que as mulheres têm mais tempo de estudo do que os homens, estudando em média, 8,6 anos, quando a média nacional entre a população ocupada é de 7,6 anos.

No que diz respeito às questões pessoais, a violência contra a mulher no Brasil ainda é uma chaga da sociedade e o pior lado disso é que os maus tratos são originados em sua maioria pelos próprios companheiros, ou seja, dentro de casa. Outra estatística mostra que 72% das mulheres assassinadas no país são vítimas de seus parceiros. A Lei Maria da Penha tem contribuído para inibir isso, mas os aparatos legais não tem sido suficientes para dar segurança a todas as agredidas. Com o recente entendimento do Superior Tribunal Federal de que o Estado é obrigado a instaurar processos nos casos de agressão à mulher mesmo sem a denúncia da vítima, as nossas perspectivas de que a violência diminua são otimistas.

Por fim, é necessário pensar numa maior participação política das mulheres em todas as instâncias. Na Câmara Municipal de Ponta Grossa, por exemplo, somos apenas duas entre 15 representantes. O cenário não é diferente nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Há que se destacar que o sucesso da mulher na política é sinônimo de solidão. Grande parte das mulheres em postos avançados na política são solteiras, viúvas ou separadas, pois não teriam condições de desenvolver uma carreira nessa área devido ao fato de que, culturalmente, o país considera o cuidado da casa e a formação dos filhos uma tarefa exclusivamente feminina, sem a solidariedade dos parceiros.

É fato que na semana da mulher comemoramos nossas conquistas, mas a data serve muito mais para que nos mobilizemos por nossos direitos além de qualquer coisa.