Congresso vota contra a Educação

A vereadora profª Ana Maria de Holleben usou o horário de liderança nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, na Câmara municipal, para destacar o nome dos parlamentares paranaenses que votaram contra a destinação dos royalties do petróleo em sua integralidade para a Educação.

“Esses recursos poderiam ser destinados para a abertura de novas escolas, CMEIs, aumento dos salários dos professores. O Brasil foi envergonhado nessa votação. A projeção é de que em 2020 haja R$ 52 bilhões de royalties do petróleo. Tudo isso poderia ir exclusivamente para a Educação, mas foi negado pelo Congresso. O dinheiro virá, mas os prefeitos poderão usar como bem entendem”, disse, para em seguida relatar o nome dos parlamentares paranaenses que votaram contra a Educação.


São eles, Abelardo Lupion (DEM), Luiz Carlos Setim (DEM), Fernando Francischini (PEN), Dilceu Sperafico (PP), Nelson Meurer (PP), Sandro Alex (PPS), Leopoldo Meyer (PSB), Nelson Padovani (PSC), Professor Sérgio de Oliveira (PSC), Idekazu Takayama (PSC), Eduardo Sciarra (PSD), Reinhold Stephanes (PSD), Alfredo Kaefer (PSDB), Alex Canziani (PTB) e Rosane Ferreira (PV). 

Dia da Vovó

             Toda a alegria do mundo para todas as vovós no dia de hoje. Que todas nós que já temos essa experiência maravilhosa sigamos o exemplo de Santa Ana, a padroeira de nossa cidade e a vovó de Jesus. 
            
             Nosso exemplo é uma das coisas mais preciosas para nossos netos. Que todas vocês minhas amigas vovós sejam muito felizes com seus netos e que a luz, a paz e o amor transbordem em suas vidas. Um grande beijo a todas.

Lei de autismo é sancionada em Ponta Grossa

A Lei 10.973 de 2012, que dispões sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro autista foi sancionada no último dia 23 de maio pelo prefeito Pedro Wosgrau Filho. O projeto, da autoria da vereadora Professora Ana Maria garante, entre outras coisas, o atendimento especializado aos autistas, além de inclusão dos estudantes no ensino regular, estímulo à inserção no mercado de trabalho e responsabiliza o setor Público a dar informações relativas aos distúrbios e suas implicações.

Confira na íntegra o texto da lei:


LEI Nº 10.973, de 23/05/2012.


DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2012, a partir do Projeto de Lei nº 069/2012, de autoria da Vereadora Professora Ana Maria, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte LEI:

Art. 1º A presente lei institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece diretrizes para sua consecução.

Parágrafo Único - Para efeitos da presente lei é considerada pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista aquela com anomalia qualitativa constituída por característica global do desenvolvimento, conforme definido na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS), englobando as seguintes patologias:

I - Síndrome de Asperger;

II - Síndrome de Rett;

III - Transtorno Desintegrativo da Infância;

IV - Transtorno Invasivo do Desenvolvimento Sem Outra Especificação;

V - Transtorno Autista.

Art. 2º A pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais.

Art. 3º São diretrizes da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:

I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;

II - a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o controle social da sua implantação, implementação, acompanhamento e avaliação;

III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;

IV - a inclusão dos estudantes com Transtornos do Espectro Autista nas classes comuns de ensino regular e a garantia de atendimento educacional especializado gratuito a esses educandos quando apresentarem necessidades especiais e sempre que, em função de condições específicas, não for possível a sua inserção nas classes comuns de ensino regular, observado o disposto no Capítulo V (Da Educação Especial) do Título III da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educacional Nacional;

V - o estímulo à inserção da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades da deficiência e as disposições da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente;

VI - a responsabilidade do Poder Público quanto a informação pública relativa ao Transtorno e suas implicações;

VII - o incentivo à formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista;

VIII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as características do problema relativo ao Transtorno do Espectro Autista.

Parágrafo Único - Para dar cumprimento às diretrizes de que trata esta lei e atender às despesas decorrentes da execução das atividades nela previstas, o Poder Público poderá firmar convênio ou termos de cooperação com pessoas físicas e jurídicas da iniciativa privada e com entidades representativas.

Art. 4º São direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:

I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;

II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;

III - o acesso à educação e ao ensino profissionalizante;

IV - o acesso à moradia, inclusive à residência protegida;

V - o acesso ao mercado de trabalho;

VI - o acesso à previdência social e à assistência social;

VII - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral de suas necessidades de saúde, incluindo:

a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b) o atendimento multiprofissional;
c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
d) o acesso a medicamentos, incluindo nutracêuticos;
e) o acesso à informação que auxilie no diagnóstico e em seu tratamento.

Art. 5º A pessoa com Transtorno do Espectro Autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.

Art. 6º O Poder Executivo instituirá horário especial para servidores do quadro único de pessoal da Prefeitura Municipal, das autarquias e das fundações municipais, que tenha sob a sua responsabilidade e sob seus cuidados cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Parágrafo Único - O disposto no caput deste artigo aplica-se igualmente aos servidores do quadro único de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Grossa.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 23 de maio de 2012.

PEDRO WOSGRAU FILHO
Prefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL
Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

Dia das Mães

A força é uma qualidade de todas as mães, por isso ofereço a vocês um poema de Cora Coralina que mostra o quanto podemos fazer quando queremos vencer e ser felizes.

Ajuntei todas as pedras

que vieram sobre mim.

Levantei uma escada muito alta

e no alto subi.

Teci um tapete floreado

e no sonho me perdi.

Uma estrada,

um leito,

uma casa,

um companheiro.

Tudo de pedra.

Entre pedras

cresceu a minha poesia.

Minha vida...

Quebrando pedras

e plantando flores.

Entre pedras que me esmagavam

Levantei a pedra rude

dos meus versos.

Aos Trabalhadores

Se você é um cidadão preocupado com o seu país e com sua família, se quer ver o bem das pessoas, ser feliz e viver em harmonia com o meio ambiente e com todo mundo, então você só pode ser uma pessoa honesta. Em nosso país, ser honesto é sinônimo de ser trabalhador.

Não importa em que você acredita, qual a cor da sua pele ou se tem um modo diferente do meu de ver a política, você merece todas as homenagens nesse dia 1º de maio.

Mesmo porque sem você, sem o seu esforço e dedicação não poderemos ser completamente felizes. Somente juntos poderemos levantar as paredes desse edifício chamado cidadania, onde num futuro muito próximo poderemos ter um país mais justo e próspero.

Parabéns trabalhador. 

Câmara aprova Projeto de Lei que prevê amparo ao autista

Foi aprovado na tarde de hoje por unanimidade o Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de autoria da vereadora Ana Maria.

Resta ainda mais uma sessão para que o projeto seja aprovado definitivamente, o que deve acontecer na próxima quarta-feira, tendo em vista que todas as comissões responsáveis pelos pareceres deram aval e recomendaram a aprovação. Depois disso, restará a sanção do Executivo para que Ponta Grossa tenha políticas direcionadas à pessoa autista. A população, através das instituições que tenham afinidade com o tema, também vai trabalhar na implantação, implementação, acompanhamento e avaliar das ações.

Ao poder público ficará a responsável por elaborar campanhas informativas sobre o transtorno e suas implicações, além de incentivar e promover a formação de profissionais especializados para o atendimento nessa área.

“O projeto é bem amplo e vem para garantir os direitos das pessoas que são atingidas pelo transtorno autista. Um dos pontos principais é a integração, pois é impensável que não seja garantido o acesso à educação regular, à moradia e ao mercado de trabalho para o autista. Além disso, é necessário que o Poder Público tenha condições de atender os deficientes, promovendo o diagnóstico precoce, o atendimento qualificado, com nutrição adequada e acesso aos medicamentos necessários”, ressalta a vereadora.

Em outros municípios, as políticas de garantia de direitos dos autistas já estão em vigor. “Itaboraí, no Rio de Janeiro, foi um dos municípios pioneiros na implantação dessa lei. A luta é para que isso seja uma realidade em nível nacional também, pois temos trabalhado junto com a presidente da Adefa (Associação em Defesa do Autista) Berenice Piana de Piana, na implementação dessas políticas”, disse a vereadora Ana Maria.

Leis são descumpridas em Ponta Grossa

Autor: Eduardo Farias

Jornal da Manhã

Um grupo de vereadores fará um levantamento das leis aprovadas pela Câmara ao longo dos últimos anos e que até o momento não foram implantadas pelo governo municipal. O grande número de leis descumpridas, por falta de fiscalização ou de regulamentação do Executivo, tem irritado os parlamentares. Na sessão de ontem, Alessandro de Moraes (PSDB) manifestou sua insatisfação com a lei que determina a digitalização de receitas médicas, aprovada há 12 anos e que ainda está sem aplicação. O pronunciamento do tucano provocou a reação da petista Ana Maria de Holleben, que elencou outras leis descumpridas e então propôs a formação do grupo que irá exigir o cumprimento das leis.

Ana Maria solicitou que cada parlamentar informe quais as leis que tiveram a aprovação em plenário, a sanção do Executivo, mas que existem apenas no papel. “Chegou o momento de nós nos organizarmos para analisar as leis que não estão sendo cumpridas para depois exigir que o governo municipal faça a aplicação na prática”, declarou a petista.

A vereadora do PT enfatizou ainda que os vereadores fazem um amplo trabalho de discussão com a sociedade antes de apresentar uma proposta de lei, depois atuam para convencer os demais parlamentares para que aprovem a matéria e também para que seja sancionada pelo prefeito, mas que a falta de fiscalização ou de regulamentação acaba frustrando todo o trabalho. “Não adianta trabalharmos para aprovar leis e depois a Prefeitura não executá-las. Assim, tenho certeza que cada vereador tem pelo menos duas leis que não estão sendo cumpridas. Vamos fazer esse levantamento e cobrar providências”, frisa Ana Maria.

Alessandro concorda com a iniciativa. Ele lamentou bastante o fato da lei das receitas médicas digitalizadas estar há 12 anos na espera pela implantação. Segundo ele, existia a promessa do prefeito Pedro Wosgrau Filho (PSDB) em informatizar o sistema de saúde para que os médicos tivessem condições de atender a lei, mas até hoje não foi cumprida. O promotor da Saúde Pública, Fuad Faraj, ingressou com ação na Justiça para que Prefeitura cumpra a lei dentro de 30 dias e solicitou ao a aplicação de multa de R$ 1 mil por dia se a determinação for desrespeitada. A decisão agora está com o Judiciário.

Prejuízo

Propostas à espera de implantação beneficiam a população

Ao fazer uma rápida lista de leis que não são cumpridas, ainda em plenário, Ana Maria elencou pelo menos dez que lembrou no momento. Entre elas estão duas de sua autoria, ambas de 2006, portanto, há quase seis anos sem serem aplicadas. Uma delas obriga os estabelecimentos que comercializam produtos com metal pesado, como pilhas e baterias de celular, a coletarem os produtos usados e dar a destinação correta. A outra determina a colocação de lixeiras nas principais vias da cidade, o que também não ocorreu.

Ainda foram elencadas pela vereadora as leis que tratam da limpeza de terrenos baldios pela Prefeitura para posterior cobrança no carnê do IPTU; a lei que estabelece multa para pessoas que fizerem queimadas que poluam o meio ambiente; a lei que proíbe o estacionamento de carros-fortes em faixa dupla (iniciativa do vereador Júlio Küller, que também tem cobrado a aplicação); e a lei para colocação de guarda volume e biombos nas agências bancárias.

“Só de cabeça já podemos elencar todas essas leis descumpridas, um número suficiente para que nós façamos a exigência pelo cumprimento”, destaca Ana Maria. O vereador Alessandro destaca que são todas leis que promovem melhorias para a população. “São leis que beneficiam a população e que a Prefeitura tem o dever de fazer com que sejam cumpridas”, argumentou Alessandro, que é do mesmo partido do prefeito.

Algumas leis descumpridas

Receitas médicas digitalizadas ou datilografadas

Lixeiras nas principais vias da cidade

Proibição do estacionamento de carros-fortes em fila dupla

Limpeza de terrenos baldios para cobrar no carnê do IPTU

Coleta de produtos com metal pesado, como pilhas e baterias

Guarda volume e biombos nas agências bancárias

Multa para pessoas que façam queimadas

Plano atual de salários prejudica novos professores

Em seu horário de explicação pessoal, a vereadora Ana Maria ressaltou hoje os problemas decorrentes do atual plano de cargos e salários dos professores municipais. Segundo ela, em 2010, quando o plano foi aprovado, os atuais desníveis já se faziam notar.

“Na época, a tabela salarial contemplava os professores já concursados e em atuação, assim como os professores da Educação Infantil. Esses não estão tendo perdas salariais. No entanto, os professores concursados recentemente têm um baixo nível de salário de ingresso com um plano de carreira muito ruim. Novamente foi aprovado um projeto pensando no momento atual e sem planejamento para o futuro”, ressalta a vereadora.

Ana Maria também destaca que na ocasião fez uma argumentação alertando a todos sobre o problema. “Na época eu vi a disparidade. Outros vereadores também perceberam e alertaram, no entanto, o projeto foi aprovado pela Câmara e aplaudido pelos professores que se fizeram presentes na sessão. Naturalmente, os professores tiveram orientação do Sindicato dos Servidores, que advogou em favor do plano”, diz.

De acordo com a vereadora, somente agora os vereadores tiveram os números efetivamente apresentados pelo Sindicato, , mas não há mais prazo legal para fazer os ajustes no plano. “Infelizmente, esse problema terá que ser resolvido apenas no ano que vem, pelos novos vereadores que serão eleitos nesse ano e pelo novo prefeito municipal”, finaliza Ana Maria. 

Projeto cria lei de amparo ao autista

A vereadora Ana Maria protocolou projeto na Câmara Municipal que estabelece em Ponta Grossa a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto aguarda o parecer das comissões, mas a vereadora pediu ao plenário na última sessão que agilize o trâmite, tendo em vista que 2 de abril é o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Aprovado, o projeto vai possibilitar a participação da comunidade na formulação e controle das políticas direcionadas à pessoa autista, trabalhando também na implantação, implementação, acompanhamento e avaliação das ações. O poder público fica responsável por elaborar campanhas informativas sobre o transtorno e suas implicações, além de incentivar e promover a formação de profissionais especializados para o atendimento nessa área.

“O projeto é bem amplo e vem para garantir os direitos das pessoas que são atingidas pelo transtorno autista. Um dos pontos principais é a integração, pois é impensável que não seja garantido o acesso à educação regular, à moradia e ao mercado de trabalho para o autista.

Além disso, é necessário que o Poder Público tenha condições de atender os deficientes, promovendo o diagnóstico precoce, o atendimento qualificado, com nutrição adequada e acesso aos medicamentos necessários”, ressalta a vereadora.

Em outros municípios, as políticas de garantia de direitos dos autistas já estão em vigor. “Itaboraí, no Rio de Janeiro, foi um dos municípios pioneiros na implantação dessa lei. A luta é para que isso seja uma realidade em nível nacional também, pois temos trabalhado junto com a presidente da Adefa (Associação em Defesa do Autista) Berenice Piana de Piana, na implementação dessas políticas”, disse a vereadora Ana Maria.

Mulheres programam participação na Rio+20

Associação das Donas de Casa se reuniram na Câmara Municipal para organizar participação em eventos

O grupo de mulheres que participa das atividades da Associação das Donas de Casa de Ponta Grossa se reuniu hoje, para fazer avaliação da participação na Marcha Mundial das Mulheres, ocorrida no último dia 8 de março e programar a participação na Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.

Com respeito à Marcha, o consenso do grupo foi de que o evento trouxe muito aprendizado sobre as questões que envolvem a violência no campo e na cidade contra as mulheres, além de outros direitos fundamentais como mais participação na política, equilíbrio nas questões trabalhistas, entre outros. Já com relação aos Rio + 20, a Associação começa a se organizar para representar o movimento pela valorização da mulher em consonância com os temas que serão discutidos na Conferência.

A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009. O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

A Conferência terá dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e

A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.

A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados eventos com a sociedade civil. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Câmara derruba veto à Lei que exige diploma para jornalistas nos poderes Executivo e Legislativo de Ponta Grossa

Por 14 votos a zero, a Câmara Municipal de Ponta Grossa derrubou na tarde de hoje o veto do Poder Executivo à Lei Nº 10.858, que exige a obrigatoriedade de Diploma de Comunicação Social, Habilitação em Jornalismo, nos poderes Executivo e Legislativo, para as funções de jornalista e assessor de imprensa.

O veto foi acompanhado do discurso de vários vereadores, entre eles a vereadora Ana Maria de Holleben, que disse que a atitude Executivo representaria um retrocesso histórico caso fosse mantida. “Vamos voltar à época dos rábulas no Direito, dos práticos em Odontologia? Esse veto é um ataque à educação superior em Jornalismo, que já existe no país desde 1947, com mais de 370 escolas espalhadas pelo país”, disse a vereadora.

Ela também salientou que, apesar de haver entendimento do Superior Tribunal Federal para a inexigilibidade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, a Lei que exige o diploma para o exercício da profissão no Poder Público nas cidades e nos Estados é perfeitamente possível. “Em alguns estados e cidades essa exigência já é lei. Temos autonomia para exigir que o serviço público tenha profissionais qualificados pelas faculdades de comunicação”, ressaltou Ana Maria.

De qualquer modo, o Senado Federal já aprovou em primeira votação a Proposta de Emenda à Constituição número 33, que restabelece a exigência do diploma em todo o Brasil. "Foi uma votação esmagadora no Senado, com 65 votos a 7. Tenho plena convicção de que ainda nesse ano a PEC vai ser aprovada no Senado em segunda discussão, assim como na Câmara dos Deputados. Derrubando o veto municipal, damos um exemplo para o Brasil de respeito à educação em nível superior e de exigência na qualidade da informação", finalizou.   

Grupo de mulheres de Ponta Grossa participa da Marcha Mundial das Mulheres

Vereadora Ana  Maria com o grupo da Associação das Donas de Casa de Ponta Grossa, em Curitiba, na Marcha Mundial das Mulheres

Um grupo composto por 40 mulheres de Ponta Grossa, da Associação das Donas de Casa e da APP Sindicato, participou no dia 8 de março da Marcha Mundial das Mulheres em Curitiba. O evento teve como característica um protesto pelo fim da violência contra as mulheres. Além disso, elas se manifestaram a favor dos direitos sexuais reprodutivos, de educação, alimentação, moradia e preservação da natureza.

As manifestantes se reuniram na Praça Santos Andrade e seguiram em passeata até a Boca Maldita, onde aconteceram discursos das lideranças e místicas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra com os temas da marcha.Além do grupo de Ponta Grossa, mulheres ligadas à vários movimentos sociais e sindicatos também se fizeram presentes.

“Foi um momento único, de muito aprendizado e mobilização pelos nossos direitos. Foi muito importante para que pudéssemos mostrar as nossas demandas para a sociedade”, destacou a vereadora Ana Maria, que coordenou o grupo da Associação das Donas de Casa de Ponta Grossa. 

Vereadora Ana Maria com o deputado Jesse Lemos e Doris

Mística do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Vereadora Ana Maria com Mario Sérgio Ferreira de Souza da APP Sindicato

A busca pela autonomia das mulheres

Quatro questões principais impedem que a mulher conquiste seu devido espaço na sociedade brasileira, a falta de autonomia nas áreas econômica, cultural, pessoal e política. Com isso, saem perdendo o país, a convivência familiar e a distribuição de renda.

Ainda que nas últimas décadas tenham acontecido muitos avanços, ainda há um longo caminho a percorrer na questão econômica. O país tem uma tradição cultural machista que não remunera o trabalho de muitas mulheres, ou seja, as atividades domésticas como a administração da casa e o cuidado com os filhos são considerados como uma espécie de “dom natural” da mulher, uma coisa que nasce com elas e que faz parte da sua própria natureza. Conclui-se daí que não é necessário que ela receba por esse trabalho. Esse pensamento atrasado faz com que haja ainda mais diferenças na distribuição de renda, com a concentração dos recursos nas mãos dos homens, direcionando os gastos preferencialmente para as suas necessidades e demandas. Já foi dito que no Brasil, a pobreza tem a cara da mulher.

Esse cenário acaba contaminando toda a cadeia do trabalho, pois se o que as mulheres fazem em casa não vale nada, o que elas fazem nas empresas também vale menos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para cada R$ 100 pagos aos homens no mercado de trabalho, são pagos R$ 76 às mulheres. E apesar de receber menos, são as mais bem preparadas, tendo em vista que as mulheres têm mais tempo de estudo do que os homens, estudando em média, 8,6 anos, quando a média nacional entre a população ocupada é de 7,6 anos.

No que diz respeito às questões pessoais, a violência contra a mulher no Brasil ainda é uma chaga da sociedade e o pior lado disso é que os maus tratos são originados em sua maioria pelos próprios companheiros, ou seja, dentro de casa. Outra estatística mostra que 72% das mulheres assassinadas no país são vítimas de seus parceiros. A Lei Maria da Penha tem contribuído para inibir isso, mas os aparatos legais não tem sido suficientes para dar segurança a todas as agredidas. Com o recente entendimento do Superior Tribunal Federal de que o Estado é obrigado a instaurar processos nos casos de agressão à mulher mesmo sem a denúncia da vítima, as nossas perspectivas de que a violência diminua são otimistas.

Por fim, é necessário pensar numa maior participação política das mulheres em todas as instâncias. Na Câmara Municipal de Ponta Grossa, por exemplo, somos apenas duas entre 15 representantes. O cenário não é diferente nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Há que se destacar que o sucesso da mulher na política é sinônimo de solidão. Grande parte das mulheres em postos avançados na política são solteiras, viúvas ou separadas, pois não teriam condições de desenvolver uma carreira nessa área devido ao fato de que, culturalmente, o país considera o cuidado da casa e a formação dos filhos uma tarefa exclusivamente feminina, sem a solidariedade dos parceiros.

É fato que na semana da mulher comemoramos nossas conquistas, mas a data serve muito mais para que nos mobilizemos por nossos direitos além de qualquer coisa. 

Mudanças na Lei Maria da Penha

Durante seu pronunciamento na Tribuna da Câmara hoje, dia 27 de fevereiro, a vereadora Ana Maria destacou os avanços na Lei Maria da Penha, que pune crimes relativos à violência doméstica. Um desses avanços diz respeito ao entendimento do Superior Tribunal Federal de que mesmo que a vítima não preste queixa ou queira retirar a queixa, o Estado deve continuar o processo para punir os agressores. 


“O STF entendeu que muitas vezes a vítima não tem outra opção a não ser retirar a queixa. Os motivos são vários, desde ameaças até as questões relativas à dependência financeira do companheiro, entre outros. Agora, qualquer pessoa que tiver dados concretos pode denunciar os agressores e se comprovado, eles vão ter que pagar pelos crimes”, disse a vereadora. 


Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o último dia 9 de fevereiro que as ações penais fundamentadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) podem ser processadas mesmo sem a representação da vítima. Ou seja, ainda que a mulher não denuncie seu agressor formalmente ou que retire a queixa, o Estado deve atuar, no que se chama de ação pública incondicionada. Essa possibilidade era defendida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, apresentado pela Procuradoria Geral da República, que questionava previsão contrária da lei que pune a violência doméstica contra a mulher.

Vereadora cobra planejamento na Tribuna

A vereadora Ana Maria usou a Tribuna da Câmara Municipal hoje para cobrar do Poder Público questões relativas ao planejamento da cidade. Um dos destaques feitos por ela diz respeito ao projeto 352, de 2011, de sua autoria, que prevê a criação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e do Relatório de Impacto de Vizinhança (Rivi).

“Na lei que determina aos municípios instituir seus planos diretores há a obrigação de que essa lei faça parte do Plano. Curiosamente, a prefeitura não mandou para a Câmara o projeto. Então me encarreguei de protocolar o Projeto de Lei e espero que dessa vez ele seja aprovado, tendo em vista que, mais curioso ainda, ele foi rejeitado na primeira vez que protocolei há alguns anos”, salientou a vereadora.

Sem o projeto, Ponta Grossa continua sofrendo com os problemas da falta de planejamento, segundo exemplo citado pela vereadora na Tribuna. “Está para ser inaugurado mais um grande empreendimento no Centro de Ponta Grossa e ninguém sabe o que vai acontecer com o trânsito do local, nem se há impactos no meio ambiente. Há algum tempo, outro grande empreendimento, no Bairro Santa Paula, simplesmente se recusou a aceitar sugestões para trocar a saída de seu estacionamento para melhorar o trânsito. Ponta Grossa faz tudo pra receber essas empresas, mas elas não estão fazendo caridade, elas vêm pra cá porque aqui tem mercado para seus produtos”, ressalta a vereadora. 

Ponta Grossa perde Dona Holga

Dona Holga entre seu filho Péricles e sua neta Eliza

Dona Holga, mãe do ex-prefeito de Ponta Grossa e deputado estadual Péricles de Holleben Mello, de Aderbal de Holleben Mello e da professora Carmencita de Holleben Ditzel, faleceu no último dia 20 de fevereiro, deixando uma bonita história de caridade, desprendimento e militância política.

Holga destacou-se na sociedade ponta-grossense pelos seus relevantes serviços de assistência social, principalmente em prol da Organização Espírita Cristã Irmã Scheila.

Era uma pessoa completamente desprendida de seus bens materiais e incentivava sua família a agir da mesma forma. Centenas de pessoas de famílias empobrecidas foram ajudadas por Holga, mas ela nunca fez questão de divulgar os seus atos de caridade.

O Partido dos Trabalhadores de Ponta Grossa nasceu em sua casa, onde ela acolhia muitos estudantes engajados na formação do partido, por vezes dando-lhes alimento e cuidando até de suas roupas.

Estava sempre atenta ao cenário político e muitas vezes seus filhos, sobrinhos e netos a consultavam sobre assuntos relacionados a esse tema. Ponta Grossa perde uma cidadã exemplar, que fez parte da história política dos Campos Gerais e que sempre se preocupou com o futuro da cidade onde vivia. 

MST – Preparação para Encontro Estadual da Mulher

Vereadora Ana Maria durante reunião com as lideranças femininas do MST em Ponta Grossa. 

A vereadora Ana Maria participou de uma reunião no Acampamento Emiliano Zapatta, dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Ponta Grossa, que serviu como preparação para o Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras, que será realizado em março.

Ela foi convidada pelas líderes do Movimento para falar sobre o tema violência contra a mulher, que será um dos assuntos que serão tratados no encontro, além de Reforma Agrária, agroecologia e Novo Código Florestal.  “O nível de formação das mulheres do Movimento faz com que elas tenham condições de expor suas experiências de vida e suas expectativas de uma forma muito mais clara e franca. Entendo que é disso que todas as mulheres precisam, ou seja, libertarem-se do medo e da timidez, compartilhando suas histórias. Além disso, é preciso que os relacionamentos sejam construídos com a participação da mulher, o que na maioria das vezes não acontece, pois muitas se submetem aos objetivos, metas e sonhos do companheiro e acabam se anulando. Daí vêm as frustrações e problemas conjugais”, avalia a vereadora.

O Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras tem o lema “Pelo fim da violência contra a mulher, pela produção de alimentos sem agrotóxicos e Reforma Agrária” e acontece entre os dias 7 e 9 de março de 2012, no Ginásio do Tarumã, em Curitiba. A realização é do MST, mas conta com a participação de vários movimentos sociais urbanos e rurais. A expectativa é de que 2 mil mulheres compareçam.

Reunião realizada no MST em Ponta Grossa, como preparação para o Encontro Estadual de Mulheres Trabalhadoras

Caixa Econômica libera recursos para asfalto no Jardim Cerejeiras.

O presidente da Associação de Moradores do Jardim Cerejeira, à esquerda, em reunião que celebrou convênio para asfaltamento de todas as ruas do Jardim Cerejeira, no gabinete do prefeito Pedro Wosgrau Filho. Ao lado do prefeito, o superintendente Regional da Caixa Econômica, Luiz Henrique Borgo.

O presidente da Associação de Moradores do Jardim Cerejeira, Osni Machado, esteve neste dia 15 de fevereiro de 2012 em uma reunião com o prefeito Pedro Wosgrau Filho e o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Henrique Borgo, para celebrar convenio que vai permitir o asfaltamento de todas as ruas do Jardim Cerejeira.

“Temos que enaltecer o trabalho realizado pela diretoria da Associação e o apoio recebido da vereadora Ana Maria que busca incansavelmente melhorias para o loteamento”, disse Roseli Ferreira, primeira secretária da Associação de Moradores do Cerejeira.

“A pavimentação é um reivindicação de todos os moradores, através do seu presidente, juntamente com a vereadora Ana Maria, que hoje vemos realizado com a assinatura desse convênio”, disse Osni Machado, presidente da Associação.

Ao todo foram aprovados R$ 9 milhões para a cidade de Ponta Grossa, através do programa Pró-Transporte. Além do Jardim Cerejeira, foram contemplados também o Jardim Centenário, cinto Verde, parque Cachoeira e Jardim Jacarandá.

Segundo Osni, o programa entra agora em fase de licitação para que as obras sejam iniciadas. A expectativa é de que dentro de seis meses o asfalto comece a ser implantado, uma vez que os recursos já estão disponibilizados pela Caixa.  

Vereadora leva informações às vilas de Ponta Grossa

A vereadora Ana Maria começou o período legislativo atendendo a vários pedidos por parte de moradores para que levasse informações sobre os programas do governo federal e sobre as novas regras para aposentadoria das donas de casa. Assim, desde o início desta semana, ela tem visitado as comunidades e respondido as questões que causam dúvidas nas pessoas. 
Ontem, a vereadora esteve em duas localidades, Vila Real e Vila Berta, onde se reuniu com moradores que lhes mostraram os problemas pelos quais estão passando em termos de infraestrutura urbana. Hoje ela esteve no mais novo conjunto habitacional financiado através do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Federal, o Conjunto Boreal. 
As mulheres tinham muitas dúvidas a respeito das novas regras para aposentadoria para as donas de casa, que agora tem um sistema diferenciado de contribuição, bem menor que no modelo convencional e também uma proporção em relação à idade para fins de contribuição. "Muitas mulheres já poderiam receber o benefício e não sabem como fazer, por isso é importante que a gente leve até elas as informações, para que possam desfrutar de seus direitos garantidos por lei", disse a vereadora. 

Vereadora Ana Maria em sua visita à Vila Real, com Josiane, uma das moradoras

Na Vila Berta, a vereadora conversou com os moradores sobre os programas do governo federal.

No Conjunto Boreal, onde 365 famílias foram beneficiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a vereadora esclareceu as dúvidas das donas de casa sobre as novas regras para aposentadoria.

Ponta Grossa perde um de seus jornalistas mais prestigiados

A cidade de Ponta Grossa perdeu na última terça-feira, 31 de janeiro, o jornalista e professor universitário Victor E. Folquening, vítima de um trágico acidente, na Rua Sete de Setembro, em Curitiba, atropelado por um ônibus. Seu corpo foi sepultado hoje, no Cemitério São João, em Ponta Grossa.


Nascido aqui, formou-se em Comunicação Social – Jornalismo na Universidade Estadual de Ponta Grossa, onde veio também a atuar como professor.  Ele também fez o curso de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas (2001) e atualmente cursava doutorado em Ciências da Comunicação na Unisinos/RS. 


Em sua carreira profissional, foi repórter do Jornal da Manhã, Gazeta do Povo e, desde 2010, respondia pela edição do Jornal União, com circulação semanal na Região Metropolitana de Curitiba. Folquening também foi assessor da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (2001). 


Na área de ensino, além da UEPG, atuou como professor nas universidades Positivo, Novo Ateneu, OPET e na UniBrasil, onde mantinha vínculo desde 2006. Na UniBrasil, Folquenig foi coordenador do Curso de Jornalismo e fundador do Grupo de Teatro Universitário (GRUTUN!).


Autor do livro “O Jornalismo é um humanismo” (Editora Pós-Escrito, 2002), resultado da dissertação de mestrado, realizado na UEPG sob orientação da professora Divanir Munhoz, Victor escreveu dezenas de artigos acadêmicos ou trabalhos científicos, apresentados em eventos da área de Comunicação Social no País.


“Victor era um companheiro sempre atencioso e muito eficaz. Trabalhamos juntos na campanha eleitoral no final dos anos 90 e também na prefeitura, quando ele atuou como assessor de Imprensa do prefeito Péricles. A cidade perde muito com a morte dele”, destacou a vereadora.