FELIZ 2012

Que o ano de 2012 traga muita paz a todos nós e que nossas metas e sonhos sejam alcançados. Espero que você seja cada vez mais feliz e que juntos possamos construir uma Ponta Grossa melhor para nós e para nossos filhos. Um grande abraço a todos e Feliz Ano Novo.

Emenda de Péricles multiplica recursos para cultura

Empresários do Paraná que investirem em projetos culturais poderão ganhar desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma emenda do deputado estadual Péricles de Mello (PT) ao projeto de lei do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda que empresas destinam a projetos culturais, por meio das leis federais Rouanet e de Áudio Visual, em isenção do ICMS.

O projeto e a emenda foram aprovados pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, dia 15. O plenário foi transformado em comissão geral, o que permitiu apreciar o texto em todas as votações. Pelo Profice, pessoas jurídicas poderão aplicar parte do ICMS em projetos culturais, assim como, projetos de artistas paranaenses poderão receber recursos do Fundo Estadual de Cultura, previsto na lei.   

“A emenda que apresentamos pela Comissão de Cultura significa a “multiplicação dos pães”, pois aumenta as possibilidades de investimentos em projetos de interesse do Paraná”, disse Péricles.

O deputado explica que a isenção do ICMS é um prêmio aos empresários, além de ser uma forma rápida e barata de alavancar a cultura paranaense. “Com esse incentivo, o Estado potencializa a transferência de recursos para o setor cultural e, ao mesmo tempo, estimula a classe empresarial em valorizar a cultura do nosso Estado, abrindo espaço para a classe artística concretizar seus projetos”, destaca Péricles.

O deputado enfatiza ainda que o potencial de investimento do empresariado pela lei Rouanet é de R$ 250 milhões por ano, mas as empresas paranaenses que recolhem imposto de renda aplicam apenas R$ 40 milhões, cerca de 16 % do que poderia ser investido no setor.

Estudo feito por Péricles aponta que a isenção de 5% do ICMS poderá elevar os investimentos na cultura em até 20 vezes. O Profice traz no texto uma autorização para que Estado possa investir 0,2% do ICMS em projetos culturais, por meio de convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária. Esse índice representa aproximadamente R$ 20,6 milhões, se comparado com a arrecadação do ICMS do ano passado que ficou em R$ 10,3 bilhões, segundo dados fornecidos pelo governo.

Se o Estado conceder R$ 10 milhões em isenção, metade do que poderá investir com recursos do ICMS, significa que o empresariado destinou R$ 200 milhões para projetos culturais, por meio da Lei Rouanet. “É como a multiplicação dos pães, pois cada vez mais as empresas se sentirão motivadas a investir na área cultural, já que receberão esse prêmio do Estado. E o setor ganhará ainda mais recursos para promover a cultura em todo o Paraná”, afirma Péricles.

Novas possibilidades

O deputado complementa que a emenda abre novas possibilidades de projetos, como a criação de um selo cultural para as empresas que se destacarem ao investirem no setor. Os prefeitos também poderão seguir o mesmo modelo de lei para promover a cultura nos seus municípios.

Vereadora volta da Conferência Nacional de Políticas para mulheres

Vereadora Ana Maria com Rosane Silva, da Marcha Mundial das Mulheres e Janeslei Albuquerque, membro da APP Sindicato, na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília

Depois de quatro dias de intenso trabalho, foi encerrada, no início da noite desta quita-feira (15/12), a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.  A Conferência reuniu 2,5 mil delegadas de todas as partes do País e resulta de um processo democrático que envolve as mulheres engajadas, organizações e órgãos de governo.

“Para nós foi muito importante ter participado da Conferência, pois estamos em várias frentes na defesa dos direitos da Mulher brasileira e lá encontramos experiências de ações que vão nos ajudar muito a lutar por esses direitos e obter novas vitórias”, comenta a vereadora Ana Maria.

A vereadora Ana Maria com a deputada federal Inês Pandeló, do PT, na III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília

"A 3ª Conferência foi um encontro rico de debates. Todos os grupos de trabalho, rodas de conversa e plenárias estiveram, o tempo todo, com uma altíssima participação e todos os temas propostos foram exaustivamente debatidos", analisa a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

As resoluções votadas e aprovadas durante a Conferência serão sistematizadas, compiladas e conduzidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) aos órgãos compatíveis e competentes.

"O balanço é positivo. As delegadas confirmaram a importância de um conjunto de políticas que configure o programa nacional de autonomia econômica, financeira e pessoal das mulheres brasileiras", afirma a ministra.

Vereadora participa da Conferência Nacional da Mulher em Brasília

A vereador Ana Maria está participando da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, representado a Câmara Municipal de Ponta Grossa e também o Estado do Paraná. 

O evento tem início no dia 12 de dezembro e termina na próxima quinta-feira e tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade das mulheres, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política, seja na sua condição de cidadã, seja na construção das mulheres como sujeito coletivo.

A Conferência vai trabalhar em dois eixos temáticos distintos, ou seja, uma análise da realidade brasileira e os desafios para a construção da igualdade de gênero na perspectiva do fortalecimento das mulheres seguida da avaliação e atualização da execução e do impacto das ações  e políticas  expressas no II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Também serão definidas prioridades para o próximo período.

“As mulheres têm muito a conquistar ainda. As mulheres que vivem em situação de pobreza e que criam com sacrifício seus filhos são as que sofrem mais discriminação da sociedade brasileira. Temos que mudar isso e rápido e essa tem sido a nossa luta aqui em Ponta Grossa, experiência que pretendemos mostrar e discutir em Brasília”, disse a vereadora. 

Ana Maria cobra agilidade da Prefeitura em projetos que beneficiam população

Comentando a aprovação do projeto de Lei do Executivo 380/11, que promove a doação de imóvel para o Estado do Paraná, com a finalidade de construir uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Professora Sirley Jagas, no Núcleo Residencial, no Bairro Chapada, a vereadora Ana Maria cobrou mais agilidade da Prefeitura para esse tipo de projeto. 
"Nós acompanhamos todo o esforço do vereador Márcio Schirlo para conseguir o terreno que vai beneficiar as crianças desse Colégio. A prefeitura poderia ter doado a área ainda em 2009 e só agora chega o projeto aqui na Câmara. O engraçado é que para vender lotes públicos para a iniciativa privada, os projetos aparecem muito rápido, surgem quase do nada. Agora, quando é pra favorecer uma comunidade, os projetos demoram anos, como nesse caso", disse a vereadora.
A moção de apelo do vereador Márcio Schirlo para a cessão do terreno com a finalidade de construção da quadra foi realizada em 2009, conforme número de solicitação 243/2099. 

Vereadora destaca nova carga horária das assistentes sociais

A vereadora Ana Maria destacou a aprovação do projeto de lei do Executivo que diminui a carga horária das assistentes sociais ligadas ao Programa do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais. 
"Ao contrário do que se pode pensar, o atendimento ao público só tende a melhorar com essa medida. As assistentes sociais têm uma carga emocional muito forte, pois lidam com problemas graves da população durante todo o dia. Além de se conformar com a lei federal que trata sobre o assunto, o município agora também vai dar melhores condições de trabalho a esses profissionais e, ao mesmo tempo, melhorar o atendimento ao público, porque um profissional que não está sobrecarregado, tem mais ânimo e disposição", disse a vereadora. 
Ana Maria também destaca a luta história das assistentes sociais e do Conselho Federal das Assistentes Sociais para aprovação da Lei Federal, luta que durou duas décadas. 
A Lei Municipal 324/11 faz a adequação da carga horária das assistentes sociais para se conformar à Lei Federal 8.662/93, com alteração promovida pela Lei número 12.317/10, que dispõe sobre a Regulamentação Profissional dos Assistentes Sociais. 

Ministro Paulo Bernardo entrega casas em Ponta Grossa para 365 famílias

O Ministro Paulo Bernardo esteve hoje em Ponta Grossa para entregar chaves do Conjunto Habitacional Boreal, na Vila Borato, a 365 famílias cadastradas na Prolar.
Em seu discurso, Bernardo destacou o empenho do governo federal em atender Ponta Grossa e disse que vai ajudar a cidade a construir mais 2 mil casas no ano que vem, além das 4 mil já entregues pelo Programa Minha Casa Minha Vida até agora. 
"Esse programa começou com a iniciativa do então presidente Lula em construir 1 milhão de casas. Ele designou para a tarefa Dilma Roussef, que era à epoca, ministra chefe da Casa Civil. Agora o programa continua forte no governo Dilma e o PAC 2 prevê a construção de mais 2 milhões de casas em todo o País. É o compromisso do governo federal em diminuir o déficit habitacional e ainda gerar emprego e renda", disse o ministro. 
A vereadora Ana Maria também esteve presente no evento da entrega das chaves, representando a Câmara Municipal, juntamente com o vereador Alessandro Lozza de Moraes. "O programa do governo federal vem dando dignidade a várias famílias e tem uma particularidade, o título das casas e as chaves são entregues às mulheres, porque elas tem toda a responsabilidade de cuidar do imóvel, dos filhos e do lar", salientou a vereadora.