Empresários do Paraná que investirem em projetos culturais poderão ganhar desconto no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma emenda do deputado estadual Péricles de Mello (PT) ao projeto de lei do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda que empresas destinam a projetos culturais, por meio das leis federais Rouanet e de Áudio Visual, em isenção do ICMS.
O projeto e a emenda foram aprovados pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira, dia 15. O plenário foi transformado em comissão geral, o que permitiu apreciar o texto em todas as votações. Pelo Profice, pessoas jurídicas poderão aplicar parte do ICMS em projetos culturais, assim como, projetos de artistas paranaenses poderão receber recursos do Fundo Estadual de Cultura, previsto na lei.
“A emenda que apresentamos pela Comissão de Cultura significa a “multiplicação dos pães”, pois aumenta as possibilidades de investimentos em projetos de interesse do Paraná”, disse Péricles.
O deputado explica que a isenção do ICMS é um prêmio aos empresários, além de ser uma forma rápida e barata de alavancar a cultura paranaense. “Com esse incentivo, o Estado potencializa a transferência de recursos para o setor cultural e, ao mesmo tempo, estimula a classe empresarial em valorizar a cultura do nosso Estado, abrindo espaço para a classe artística concretizar seus projetos”, destaca Péricles.
O deputado enfatiza ainda que o potencial de investimento do empresariado pela lei Rouanet é de R$ 250 milhões por ano, mas as empresas paranaenses que recolhem imposto de renda aplicam apenas R$ 40 milhões, cerca de 16 % do que poderia ser investido no setor.
Estudo feito por Péricles aponta que a isenção de 5% do ICMS poderá elevar os investimentos na cultura em até 20 vezes. O Profice traz no texto uma autorização para que Estado possa investir 0,2% do ICMS em projetos culturais, por meio de convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária. Esse índice representa aproximadamente R$ 20,6 milhões, se comparado com a arrecadação do ICMS do ano passado que ficou em R$ 10,3 bilhões, segundo dados fornecidos pelo governo.
Se o Estado conceder R$ 10 milhões em isenção, metade do que poderá investir com recursos do ICMS, significa que o empresariado destinou R$ 200 milhões para projetos culturais, por meio da Lei Rouanet. “É como a multiplicação dos pães, pois cada vez mais as empresas se sentirão motivadas a investir na área cultural, já que receberão esse prêmio do Estado. E o setor ganhará ainda mais recursos para promover a cultura em todo o Paraná”, afirma Péricles.
Novas possibilidades
O deputado complementa que a emenda abre novas possibilidades de projetos, como a criação de um selo cultural para as empresas que se destacarem ao investirem no setor. Os prefeitos também poderão seguir o mesmo modelo de lei para promover a cultura nos seus municípios.
Nenhum comentário:
Postar um comentário