Deputado federal Angelo Vanhoni, vereadora Ana Maria e presidente da Fundação Nacional de Artes, Sérgio Mamberti, no gabinete do Vanhoni após a aprovação do PEC 150 e do PNC.
A vereadora encontrou-se com Vanhoni após a votação para celebrar a vitória do que será a primeira política pública cultural
A vereadora Ana Maria Holleben comemorou junto com o deputado federal, Ângelo Vanhoni mais uma conquista para o Governo Lula. Na quarta-feira (23), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição número 150 (PEC 150), em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.
Ana Maria, assim como Vanhoni, está confiante quanto à aprovação final. “É como se a cultura fosse parte da cesta básica. É a primeira vez que teremos de fato uma política pública de cultura. O PNC e o PEC 150 são demonstrações de como e quanto o país vem evoluindo. Preservar suas tradições e valorizá-las é muito importante para a identidade dos brasileiros”, ressalta a vereadora.
Para ser colocada em prática, a PEC 150 precisa ainda ser em votada em plenário. Depois, segue para votação no Senado e, finalmente, deverá ser sancionada pelo presidente Lula. Com a aprovação os recursos destinados às Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca de R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A proposta também prevê a vinculação de 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos municípios para à Cultura.
O Plano Nacional de Cultura prevê, por exemplo, o registro de todo o inventário cultural brasileiro. O plano tem como subsídios debates realizados desde 2003, com intensa participação social em todo o Brasil. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas e suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 26 Estados e no Distrito Federal do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural.
Encontro
Ana Maria esteve em Brasília no início da semana (de dia 21 à 23). Além da reunião com o deputado federal, Angelo Vanhoni, a vereadora participou do encontro entre prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras do Paraná, organizado pela presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná e candidata ao Senado, Gleise Hoffmann. O intuito da reunião era apresentar o trabalho das mulheres do Paraná à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Dilma declarou que para ela, receber as prefeitas foi uma honra e um incentivo ao seu trabalho frente à Casa Civil. “São grandes lideranças participando dessa reunião. Elas representam a população de diversas regiões do Paraná, com a força e a capacidade que as mulheres têm de construir o bem estar dos habitantes das cidades”, declarou.
A agenda organizada por Gleisi contou ainda com uma reunião com os técnicos dos Ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário e Assuntos Federativos que orientaram as prefeitas nos projetos que são encaminhados para Brasília. “Ficamos em oito mulheres, durante três horas conversando com o ministro da Previdência Social (José Barroso Pimentel). Ele elucidou algumas dúvidas minhas e das prefeitas presentes e apontou onde podemos buscar subsídios para ajudar a população de nossos municípios”, destaca Ana Maria.
A vereadora Ana Maria Holleben comemorou junto com o deputado federal, Ângelo Vanhoni mais uma conquista para o Governo Lula. Na quarta-feira (23), a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição número 150 (PEC 150), em tramitação desde 2001, que determina percentuais dos tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, e o Plano Nacional de Cultura (PNC), que orientará as políticas culturais no país nos próximos 10 anos.
Ana Maria, assim como Vanhoni, está confiante quanto à aprovação final. “É como se a cultura fosse parte da cesta básica. É a primeira vez que teremos de fato uma política pública de cultura. O PNC e o PEC 150 são demonstrações de como e quanto o país vem evoluindo. Preservar suas tradições e valorizá-las é muito importante para a identidade dos brasileiros”, ressalta a vereadora.
Para ser colocada em prática, a PEC 150 precisa ainda ser em votada em plenário. Depois, segue para votação no Senado e, finalmente, deverá ser sancionada pelo presidente Lula. Com a aprovação os recursos destinados às Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca de R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A proposta também prevê a vinculação de 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos municípios para à Cultura.
O Plano Nacional de Cultura prevê, por exemplo, o registro de todo o inventário cultural brasileiro. O plano tem como subsídios debates realizados desde 2003, com intensa participação social em todo o Brasil. Passou por uma Conferência Nacional de Cultura em 2005, teve a contribuição de vários especialistas e suas diretrizes foram referendadas em seminários pelos 26 Estados e no Distrito Federal do país entre gestores, produtores e artistas, e foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural.
Encontro
Ana Maria esteve em Brasília no início da semana (de dia 21 à 23). Além da reunião com o deputado federal, Angelo Vanhoni, a vereadora participou do encontro entre prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras do Paraná, organizado pela presidente do Partido dos Trabalhadores do Paraná e candidata ao Senado, Gleise Hoffmann. O intuito da reunião era apresentar o trabalho das mulheres do Paraná à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
Dilma declarou que para ela, receber as prefeitas foi uma honra e um incentivo ao seu trabalho frente à Casa Civil. “São grandes lideranças participando dessa reunião. Elas representam a população de diversas regiões do Paraná, com a força e a capacidade que as mulheres têm de construir o bem estar dos habitantes das cidades”, declarou.
A agenda organizada por Gleisi contou ainda com uma reunião com os técnicos dos Ministérios do Planejamento, do Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Agrário e Assuntos Federativos que orientaram as prefeitas nos projetos que são encaminhados para Brasília. “Ficamos em oito mulheres, durante três horas conversando com o ministro da Previdência Social (José Barroso Pimentel). Ele elucidou algumas dúvidas minhas e das prefeitas presentes e apontou onde podemos buscar subsídios para ajudar a população de nossos municípios”, destaca Ana Maria.
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