Viagem à Brasília rendeu mais que o esperado

Em discurso na tribuna, Ana Maria trouxe boas novas à Ponta Grossa: planos de políticas culturais aprovados e aposentadoria para agricultoras e donas de casa

A vereadora Ana Maria Holleben (PT) iniciou ontem (29) seu discurso na tribuna citando o pensador social Hebert de Souza, o Betinho. O intuito era chamar a atenção dos demais vereadores e do público presente para a valorização de todas as manifestações culturais, sem elitizá-las.
“As pessoas pensam que cultura é coisa de rico. Para muitos o ballet, apresentações da Orquestra Sinfônica, teatro, são as únicas mostras que indicam o que é cultura. È necessário reinventar este conceito para que a história seja valorizada. As referências do passado são a identidade de um povo”, enfatizou a vereadora.
A discussão para implantação da Proposta de Emenda à Constituição número 150 (PEC 150) iniciou e 2001 e na semana passada, dia 23, foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal. Com a votação favorável, os recursos destinados à Cultura passam dos atuais 0,6% do orçamento federal, cerca de R$ 1,3 bilhão, para 2%, o que equivale a pouco mais de R$ 5,3 bilhões. A proposta também prevê a vinculação de 1,5% dos orçamentos dos estados e 1% dos municípios. “Os recursos estarão garantidos pela constituição brasileira, carta magma do país. O significado é o avanço das políticas públicas culturais”, complementa.
Durante sua visita à Brasília, Ana Maria comemorou junto com o deputado federal, Ângelo Vanhoni (PT), a também aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC). O plano orientará as políticas culturais do país durantes os próximos dez anos. Será elaborado um inventário das principais manifestações culturais do Brasil. “O PEC 150 e o PNC trouxeram grande alento aos brasileiros. É a luz no fim do túnel. Reinventando o país, valorizando a simplicidade do povo, podemos mudar o Brasil”, ressaltou professora.

Previdência Social
Durante o relato de sua viagem à Brasília, a vereadora compartilhou com todos mais uma vitória em prol das mulheres. A partir de primeiro de outubro, esposas de trabalhadores rurais poderão se aposentar sem burocracia, mesmo não tendo carteira assinada. “Essas mulheres tem dupla jornada, trabalham na lavoura e na casa. Elas não conseguem se aposentar porque as notas estão no nome do marido. Na certidão de casamento, ele é agricultor e ela é ‘do lar’. Essa expressão é para pratos, fogão, geladeira”, observou Ana Maria. Além das agricultoras, pescadoras artesanais também usufruirão deste benefício.
Segundo a vereadora, a luta em prol das donas de casa terá seu fim até julho de 2010. “Desde 2005, quando a ex- deputada federal, de Santa Catarina, Lúcia Schoinak, apresentou a PEC 47 (Proposta de Emenda à Constituição número 47) que visa à aposentadoria para as mulheres que trabalham em suas residências, levantamos essa bandeira por ser uma forma de universalizar a previdência. Faz parte da distribuição de renda do país”, lembrou.
De acordo com a vereadora, a proposta protegerá as mulheres da faixa etária entre 45 e 60 anos que estão desprotegidas. “Uma dona de casa que começa a contribuir com 54 anos, não terá tempo. A PEC garante a elas o direito de se aposentar, descontando o INSS do salário mínimo que receberá”, explica.
Além de beneficiar as mulheres que se dedicam a cuidar da casa e dos filhos, Ana Maria ilustra que a aposentadoria será gasta no bairro. “Elas incrementarão a economia do país. As donas de casa não vão depositar seu dinheiro em um banco da Suíça ou investir na bolsa. Ela fará a renda circular em sua cidade”, explana.