Grupo luta por mudança no projeto de aposentadoria das donas de casa

Vereadora Ana Maria (dir) no grupo de trabalho para melhorar condições de aposentadoria para as donas de casa


Na intenção de discutir ações para pressionar o Congresso a aprovar o Projeto de Lei que beneficia com contribuição gradual as donas de casa que optarem pelo Regime Simplificado da Previdência Social, um grupo formado por deputadas federais, estaduais e vereadoras se reuniu na manhã de hoje em Brasília.

O projeto, de autoria da então senadora Gleisi Hoffmann, permite que mulheres acima dos 45 anos tenham a possibilidade de se aposentar aos 60 anos, com contribuição escalonada e não com os atuais 15 anos de contribuição, como prevê o regime atualmente. Assim, mulheres com 58 anos, poderiam contribuir com apenas 2 anos, as de 56 anos contribuiriam durante quatro anos, e assim sucessivamente.

Vereadora Ana Maria ao lado da deputada federal Inês Pandelo, do PT do Rio de Janeiro. "A deputada é um ícone na defesa dos direitos das mulheres", disse a vereadora.

A vereadora Ana Maria B. de Holleben (PT), de Ponta Grossa, que faz parte do grupo, salienta que o projeto simplesmente formaliza direitos já garantidos na Constituição. “Estamos certas de que esta situação é transitória (contribuição mínima de 15 anos) porque as políticas públicas sociais estão incluindo a mulher no mundo do trabalho formal. O projeto corrige distorções seculares”, afirma.

Segundo a vereadora, o grupo é liderado pela deputada federal Luci Choinacki (PT-SC) e já vem trabalhando pelos direitos das donas de casa desde 2005. “Ela é relatora, na Câmara, do projeto apresentado pela ministra Gleisi quando ela era senadora. O parecer da deputada já foi aprovado na Comissão de Seguridade, mas ainda necessita de outros dois pareceres, das Comissões de Finanças e de Justiça”, salienta a vereadora. A deputada Luci também já agendou audiências com as ministra Gleisi e Ideli Salvati para tratar do projeto, tendo em vista que há outros que tratam do assunto de forma semelhante. Na reunião ainda foi definida uma agenda para cobrar de outros líderes do Congresso um posicionamento favorável às donas de casa.

A deputada Luci Choinacki, do PT de Santa Cataria, ao lado da vereadora. A deputada Luci é a líder do grupo de mulheres que luta no Congresso Nacional por melhorias para as donas de casa.

“Cuidar dos filhos, limpar a casa, preparar a comida, fazer compras, manter tudo em ordem. É grande o trabalho de uma dona de casa, mas infelizmente ainda é pouco reconhecido”, finaliza a vereadora.