sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Luta pelas donas de casa continua

A vereadora, Ana Maria, a presidente do PT, Gleisi Hoffman e o deputado estadual, Péricles de Mello durante a apresentação da lei que garante aposentadoria as donas de casa


Gleise, juntamente com Ana Maria, chamaram as donas de casa para ajudar na próxima batalha pelo reconhecimento do trabalho doméstico


A presidente do PT e pré-candidata ao senado, Gleisi Hoffmann esteve ontem em Ponta Grossa, acompanhada da vereadora, Ana Maria Holleben e do deputado estadual, Péricles de Mello, para relatar as donas de casa, lideranças dos bairros e de instituições o andamento do projeto que garantirá as mulheres que trabalham em seu lar e passaram da idade de começar a contribuir (45 anos) com a previdência, que possam continuar pagando depois que se aposentem, aos 60 anos. De acordo com a presidente, a senadora Ideli Salvatti (PT/SC) deverá protocolar o projeto ainda este mês. Ana Maria convidou a todos a participar de mais esta luta.
A luta pelo reconhecimento dos afazeres domésticos como um trabalho propriamente dito teve início em 2000, mas se efetivou apenas em 2005 com o apoio de Ana Maria. “A vereadora organizou a primeira passeata das donas de casa, foram sete mil mulheres reunidas em busca dos seus direitos. A iniciativa desencadeou a movimentação pelo país. Em 2006, durante uma marcha das mulheres em Brasília, foi entregue um abaixo-assinado com mais de um milhão de assinaturas e neste mesmo ano foi aprovada a aposentadoria para donas de casa”, relembra Gleisi, destacando a importância da participação de Ana Maria na conquista. A conquista foi a Lei Complementar 123, incorporada na Constituição Brasileira que com o Plano Simplificado garantiu que não só as mulheres, mas também microempreendedores que desejem contribuir possam procurar a previdência. No caso das trabalhadoras de casa, elas necessitam pagar a previdência durante 15 anos para se aposentar aos 60. O valor destinado por esse grupo é metade dos 11% de um salário mínimo, o que equivale a R$ 51. Se a pessoa contribuir um tempo maior do que o exigido, não interfere no valor da aposentadoria, pois apenas a data estipulada será levada em conta. Após um ano de pagamento, a beneficiada já terá direito a auxílio saúde, licença maternidade, aposentadoria por invalidez e em caso de morte, o filho terá direito a pensão.
“A maior conquista foi o reconhecimento do trabalho de casa. Em nossa cultura é obrigação da mulher tomar conta dos afazeres domésticos. Muitas mulheres quando questionadas a respeito de sua ocupação dizem que não trabalho, o que é errado, pois os afazeres domésticos desprendem muito tempo e esforço físico”, ressalta Gleisi.

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