quinta-feira, 12 de novembro de 2009

PAC poderá não ser destinado a PG em 2010

O presidente, Luís Inácio Lula da Silva, durante a abertura da 3ª Conferência de Cidades realizada em 2007


Conferência das Cidades garantirá ao município recursos federais para investimento em projetos de mobilidade urbana, como ciclovias

Na sessão de ontem da Câmara, a vereadora professora Ana Maria Holleben requisitou o espaço da tribuna para chamar a atenção para a organização da 4ª Conferência das Cidades. Ela reforçou que o prazo final para inscrição do Município vai até dia 16 deste mês e, por enquanto, a Prefeitura permanece com a convocação parada na assessoria legislativa. A vereadora relembrou que o prazo limite para que as cidades realizem a conferência é até dia 15 de dezembro. Por este motivo a vereadora solicitou ao presidente da Casa de Leis que montasse uma comissão que trabalhasse junto com a Prefeitura para organizar. Ao final da sessão, Mainardes indicou Ana Maria e o vereador Walter José de Souza, o Valtão, para ficarem responsáveis pela comissão da Câmara.
O Paraná terá 80 delegados no debate nacional. Cada Município ou região deve indicar representantes para a etapa estadual, sendo que nem todos participarão do evento em maio de 2010, em Brasília. “Corremos o risco de não nos inscrever no prazo hábil, poderemos não ter a conferência e com isso, perderemos recursos federais destinados através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de 2010. Outras cidades menores já realizaram suas conferências”, ressalta a vereadora. O debate de nível estadual será entre fevereiro e maio do ano que vem.

Conferência
Seguindo a tendência de sempre eleger um assunto de elevada importância no contexto urbano, a temática deste ano girará em torno da Mobilidade Urbana e de todos os aspectos a ela relacionados, notadamente os referentes ao transporte coletivo urbano, meios alternativos de transporte nas cidades, tarifas dos serviços de transporte coletivo, acessibilidade, mobilidade urbana sustentável e políticas públicas voltadas a essa área. Ana Maria quer levar até a conferência um projeto de ciclovias para a cidade. “No Governo Municipal Péricles cada rua que fosse pavimentada, deveria possuir espaço para ciclistas. Após sua saída da Prefeitura, as novas vias não tiveram o que foi idealizado pelo PT. O Contorno Leste deveria ter ciclovia para que os moradores da região pudessem ir pedalando até as fábricas”, lamenta a professora.
O ministro de Estado das Cidades , Márcio Fortes de Almeida, durante a conferência realizada na Capital do País, lembrou que o PAC da Mobilidade em discussão no governo só será decidido depois de ouvir prefeitos e governadores e contemplará projetos que atendam necessidades da Copa de 2014, levando em conta critérios como o da modicidade, legado para as cidades sede e cronograma de realização das obras.

Mais informações pelo site: http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/conferencias-das-cidades/4a-conferencia-das-cidades

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